Aula 8: Era das Abolições I — Caribe

Eric Brasil

quinta-feira, 30 de abril de 2026

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A Era das Abolições no Caribe

O século XIX marca o longo processo de extinção da escravidão nas Américas.
No Caribe, a abolição não foi um ato unilateral da metrópole — foi resultado de pressões convergentes: revoltas escravas, mobilizações abolicionistas, cálculos imperiais.
O Caribe britânico será o primeiro a abolir, mas o processo foi gradual, contraditório e marcado pela resistência negra.

Os caminhos da abolição no Caribe britânico

1807 — Abolição do tráfico transatlântico de escravos pelo Parlamento britânico.
1816 — Revolta escrava na Barbados (Bussa’s Rebellion).
1823 — Revolta escrava na Demerara (Guiana Britânica).

Os caminhos da abolição no Caribe britânico

1831–1832 — Grande revolta na Jamaica (Baptist War / Christmas Rebellion).
1833 — Slavery Abolition Act — abolição com sistema de Aprendizado.
1838 — Fim do Aprendizado — abolição definitiva.

Revoltas escravas e pressão abolicionista

A revolta escrava da década de 1760 na Jamaica e, sobretudo, a Revolução do Haiti (1791) colocaram em questão o temor da insurreição generalizada.
Segundo Claudius Fergus, o temor de uma “Emancipação Revolucionária” foi central para a virada abolicionista britânica — não apenas o humanitarismo metropolitano.
A questão central era: prosperidade versus segurança.

Trinidad e o debate sobre o tráfico

Trinidad, conquistada pelos britânicos em 1797, apresentava terras férteis e disponíveis — atrativo mercado de escravos.
Entre 1802 e 1804, mais de dez mil africanos escravizados desembarcaram na ilha.
A exportação de açúcar praticamente dobrou entre 1799 e 1802 (Matthews, 2007).
Abolicionistas argumentavam que Trinidad poderia se tornar um “novo Santo Domingo”.

O fim do tráfico (1805) e o “modelo Trinidad”

Campanha liderada por George Canning: Trinidad como modelo de “colonização crioula” — soldados dos regimentos de negros das Índias Ocidentais, africanos livres, trabalhadores da Venezuela, ameríndios, imigrantes asiáticos.
A ilha se torna Colônia da Coroa (Crown Colony): controle rígido do governo metropolitano, sem assembleia legislativa eleita localmente.

O Emancipation Act (1833)

Quatro pontos centrais:

Todos os escravos seriam libertados sem provisões restritivas especiais.
Novo status: aprendizes (Apprenticeship) — ex-escravos obrigados a trabalhar para ex-senhores por 4 a 6 anos.
Indenização aos senhores: 20 milhões de libras (~40% do valor de mercado dos escravos).
Nenhuma indenização aos escravos por seus anos de trabalho não remunerado.

Crítica ao processo de abolição

“O processo prezou pelo respeito pela ordem, processos legais e direitos de propriedade.”
— Eric Foner, 1988, p. 33

Crítica ao processo de abolição

Fazendeiros permaneceram com o controle sobre as terras e, em muitos casos, com o poder político nas colônias — e ainda foram indenizados.
O sistema de Aprendizado visava “suavizar a transição” e “remoldar a cultura dos ex-escravos” (Foner, 1988, p. 36–37).
Ex-escravos deveriam trabalhar máximo 45 horas/semana para ex-senhores.

O fim do Aprendizado (1838)

Insatisfação e ação dos libertos contra o sistema de Aprendizado — amparado por magistrados punitivos.
Pressão dos libertos nas colônias + lobby antiescravista na metrópole → extinção do Aprendizado dois anos antes do previsto.
Em Trinidad, cerca de 80% da população geral era de “aprendizes”.
O Emancipation Day passa a ser celebrado em 01 de agosto a partir de 1838.

Pós-abolição: aldeias camponesas e conflito

Após 1838, onde havia terra disponível (Jamaica, Trinidad, Guiana), houve “deserção quase total das propriedades” (Foner, 1988, p. 41).
Surgimento de aldeias camponesas — propriedades adquiridas por compra, mediante poupança coletiva (sociedades de amigos, grupos religiosos).
Em Trinidad: produção camponesa de cana e cacau foi elevada — mas à mercê de condições climáticas, mercado mundial e autoridades políticas hostis.

Imigração e controle do mercado de trabalho

Fazendeiros iniciam política de importação de trabalhadores contratados para pressionar salários.
Entre 1844 e 1881, imigrantes compunham 41% a 46% da população de Trinidad (Liverpool, 2001, p. 254).
Mais de 144 mil indianos (Coolies) aportaram em Trinidad entre 1838 e 1917 (Samaroo, 2011).
Também chineses e portugueses (Madeira, Cabo Verde, Açores), em menor escala.

Imigração indiana: segregação e tensão

Indianos eram encaminhados para plantations sob contrato mínimo de cinco anos.
Mantiveram coesão cultural e práticas endogâmicas — evitaram crioulização acentuada.
Para as autoridades coloniais, isso era vantajoso: diminuía a possibilidade de alianças com os negros.

Imigração indiana: segregação e tensão

A tensão entre indianos e negros foi marca da sociedade de Trinidad no século XIX.
Em Port-of-Spain, porém, a presença indiana foi pequena até o início do século XX.

Sociedade Crioula e categorias raciais

Segundo Bridget Brereton:

Pessoa de cor (coloured): ascendência mestiça europeia e africana, compleição clara.
Negro (black): ascendência africana sem mistura ou predominantemente africana.
Africano: pessoa nascida na África.

Sociedade Crioula e categorias raciais

Segundo Bridget Brereton:

Crioulo (Creole): nascido em Trinidad de ascendência europeia e africana.
French Creole: ascendência europeia (normalmente francesa), considerado “branco puro”.

“A sociedade Crioula nas Índias Ocidentais envolvia duas tradições culturais, a africana e a europeia. […] As tradições africanas receberam baixo prestígio em comparação com aqueles derivados da Europa.”
— Brereton, 2002, p. 2

Abolição, Carnaval e Performance Negra em Trinidad

Leitura obrigatória:

Brasil, Eric. “Abolição e Carnaval: performance e experiência social negra em Trinidad (cc. 1790-1850)”. REPAM, V.12, N.3, 2018. pp. 204–227.

O mito do “carnaval branco, ordeiro e civilizado”

Memorialistas como Borde (1876) e Fraser (1896) construíram uma narrativa nostálgica: o carnaval pré-1838 seria uma festa exclusiva das elites francófonas, pacífica e civilizada.
A abolição teria trazido “orgias e desordens” — os libertos teriam “degradado” a festa.
Essa narrativa tornou-se um mito fundador do carnaval negro de Trinidad, como se antes de 1838 negros não participassem de festas.

Participação negra antes da abolição

Regiments (1797–1830): grupos negros com estrutura militarizada, rei, rainha, tambores de origem africana — desfilavam no período natalino.
Regulamentações policiais logo após a conquista britânica (1797) já controlavam estritamente danças e reuniões negras.
Em 1833, o Port-of-Spain Gazette relata prisão de mascarados — e represália coletiva das “classes baixas”.

“A lei espanhola permaneceu válida em Trinidad até a década de 1830, mas as regulamentações policiais […] controlavam estritamente atividades de dança nas comunidades negras livres e escravas.”
— Cowley, 1992, p. 180

O Carnaval pós-abolição: a festa como direito

Após 1838, a celebração do Emancipation Day foi incorporada aos dias de carnaval.
Segundo Earl Lovelace, o governo colonial escolheu o carnaval para incorporar a festa da Emancipação “pelo conhecimento de que o Jouvay, carnaval das ruas, era ele mesmo criado e mantido pelas classes mais baixas de africanos” (Lovelace, 1998, p. 54).
Quanto maior a participação negra, maiores os ataques da imprensa contra a “degradação” da festa.

A revolta do Canboulay (1881)

O Canboulay havia se consolidado como forma central de brincar o carnaval entre a população negra de Port-of-Spain.
Entre 1877 e 1881, o chefe de polícia Capitão Baker adotou medidas repressivas.
Os variados grupos rivais de Canboulay se unem contra a polícia.
Utilizando cacetes e reivindicando direitos, os revoltosos conquistam a garantia de manter sua prática — com anuência do governador.

A formação do Canboulay negro

Canboulay: expressão crioula de Cannes Brulées (cana queimada) — prática originada nos incêndios nas fazendas, quando escravos colhiam cana iluminados por tochas, ao ritmo de tambores.
A elite francófona parodiava os escravos pintados de preto — essa performance racista se chamava Cannes Brulées.
O Canboulay negro se formou por fusão de múltiplas tradições — não apenas como herança da paródia da elite.

Performance negra e memória do cativeiro

Segundo Lewis Osborn Inniss (1932), o Canboulay de antes de 1858:

Grupos organizados por regiões da cidade (Belmont, Dry River, etc.)
Anunciados pelo toque de cornetas à meia-noite do domingo de carnaval
Tambores, chocalhos, tochas de madeira resinosa
Negros acorrentados, outros bradando chicotes — alegoria dos tempos do cativeiro
Mulheres cantando Bel-airs, homens lutando com cacetes (hallé baton)

“Acompanhado pelo som de tambores e pelo canto e lamento dos participantes, esse acentuado lembrete da escravidão era quase certamente muito próximo da realidade do passado para o conforto de uma culpada (e temerosa) plantocracia.”
— Cowley, 1992, p. 220

Carnaval como espaço de crítica e afirmação

O carnaval pós-abolição era constituído por trabalhadores urbanos negros, moradores das Barracks de Port-of-Spain.
Ocupar as ruas nos dias de carnaval = representação pública de críticas ao passado escravista e às práticas racistas do presente.

Carnaval como espaço de crítica e afirmação

Camadas médias negras se afastavam do carnaval das ruas — buscando incorporar valores da branquitude europeia
Setores médios só passam a participar do carnaval a partir de 1900.

Abolição nas colônias francesas do Caribe

A abolição na Martinica e Guadalupe seguiu um caminho distinto do Caribe britânico.
A Revolução Francesa (1789) trouxe a primeira abolição (1794), mas Napoleão restabeleceu a escravidão em 1802.
A abolição definitiva só viria em 1848 — 15 anos depois do Caribe britânico.
No intervalo, a disputa pela alforria se torna arena política e jurídica central.

A “arca santa” do domínio senhorial

“Cegos, eles ainda pesam numa mesma balança as barricas de açúcar contra a liberdade de 250.000 escravos, e acham a liberdade muito leve.”
— Adolphe Gatine, 1844

A “arca santa” do domínio senhorial

O direito de alforriar era a “arca santa” do poder senhorial — prerrogativa exclusiva dos proprietários.
Até a década de 1820, as alforrias estavam praticamente interditadas na Martinica.
A liberdade de savana (irregular, sem título legal) era a forma mais acessível de liberdade — mas mantinha a dependência do liberto em relação ao senhor-patrono.

Monarquia de Julho (1830–1848): mudanças legislativas

1831 — Extinção do imposto sobre alforrias; início da regularização dos patrocinados.
1832 — Ordenação Real sobre alforrias: todo livre de facto pode solicitar título oficial → presunção de liberdade.
1833 — Lei de 24 de abril: direitos civis e políticos aos libertos, independentemente da cor.

Monarquia de Julho (1830–1848): mudanças legislativas

1836 — Lei de 29 de abril: regulamenta sobrenomes dos libertos nas colônias.
1839 — Ordenação de 11 de junho: escravo que casa com pessoa livre torna-se “livre de direito”.
1845 — Lei Mackau: reconhece escravos como “pessoas não livres”, institui o resgate forçado.

A resistência dos colonos

Delegados coloniais (Barão de Cools, Félix Patron) defendiam que a alforria era matéria exclusiva da colônia.
Argumentavam que a liberdade seria um “fardo” para os escravos — e para a “ordem pública”.

A resistência dos colonos

A presunção de liberdade era vista como perigosa: os escravos poderiam “arrastar seus senhores diante dos tribunais”.
Paradoxo: senhores diziam sentir o “peso” da patronagem, mas queriam mantê-la como instrumento de controle.

O Code Noir (1685) e a alforria

O Édito de 1685 (Code Noir) regulava a escravidão nas colônias francesas.
Art. 55: senhores com mais de 20 anos poderiam alforriar seus escravos “sem prestar razão”.
Art. 47: proibia a venda separada de marido, mulher e filhos impúberes sob o mesmo senhor.

O Code Noir (1685) e a alforria

Contudo: Art. 31: escravos não podiam participar de processos civis.
O Código Negro seria reinterpretado nas décadas de 1830–1840 como instrumento de liberdade.

Mães escravas, ações de liberdade e poto mitan

As mulheres — escravas e libertas — foram protagonistas nas ações de liberdade no Caribe francês.
O conceito crioulo poto mitan (“o pilar do meio”): mulher que sustenta sozinha seu lar e filhos.

Mães escravas, ações de liberdade e poto mitan

Crítica de Cottias: o modelo da família patriarcal burguesa foi usado como critério de cidadania, excluindo mulheres pobres.
Cowling demonstra que as mulheres não agiam sozinhas: redes de parentesco, madrinhas, companheiros e advogados formavam uma teia de apoio.

Ação judicial × Abolição geral

Schoelcher: reconhecia o valor das ações, mas defendia a abolição imediata e geral.
Em 1847: 253.514 escravos nas colônias francesas; ~1.200 alforrias/ano por ações judiciais.

Ação judicial × Abolição geral

Canelas demonstra que as ações de liberdade não competiam com a abolição geral — eram complementares:
- Desgastavam o domínio senhorial.
- Criavam jurisprudência que enfraquecia o sistema escravista.
- Mostravam que os escravos percebiam as contradições do sistema e as exploravam.

Abolição de 1848 no Caribe francês

27 de abril de 1848: Decreto de abolição da escravidão nas colônias francesas.
Na Martinica, a escravidão foi abolida imediatamente em 23 de maio de 1848 — antes do prazo legal — pela pressão dos escravos.
Comissão de Abolição presidida por Schoelcher, com participação de Gatine e Perrinon.

Abolição de 1848 no Caribe francês

A abolição francesa, ao contrário da britânica, não instituiu sistema de Aprendizado.
Mas as lutas judiciais anteriores a 1848 já haviam desestruturado o sistema escravista por dentro.

Bibliografia da aula

Leitura obrigatória:

BRASIL, Eric. “Abolição e Carnaval: performance e experiência social negra em Trinidad (cc. 1790-1850)”. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, V.12, N.3, 2018. pp. 204–227.
CANELAS, Letícia Gregorio. Escravidão e liberdade no Caribe francês: a alforria na Martinica sob uma perspectiva de gênero, raça e classe (1830-1848). Dissertação (Mestrado) — Unicamp, 2017. Capítulo 5.

Bibliografia da aula

Complementar:

FONER, Eric. Nada além da liberdade: a emancipação e seu legado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
FERGUS, Claudius. Revolutionary Emancipation: Slavery and Abolitionism in the British West Indies. Baton Rouge: Louisiana State University Press, 2013.