Aula 6: Independências da América Hispânica

Eric Brasil

quinta-feira, 16 de abril de 2026

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Objetivos da aula

• Situar a crise do Império espanhol e as Reformas Bourbon
• Debater se as independências foram revoluções (Mäder, 2008)
• Reconstruir as campanhas e seus sujeitos (Prado & Pellegrino, 2014)
• Discutir os limites da cidadania nas novas repúblicas

Os dois textos da aula

• Mäder (2008): balanço historiográfico — como diferentes correntes interpretam as independências
• Prado & Pellegrino (2014): narrativa das campanhas e da construção dos Estados nacionais
• Mäder dá o mapa das interpretações; Prado & Pellegrino encarnam o processo em sujeitos e conflitos

Parte I — A crise do Império espanhol

Transformações (séc. XVII–XIX)

• Economia: crise da prata, avanço de Inglaterra e França, comércio ilícito
• Política: Reformas Bourbon e centralização
• Sociedade: elite crioula em ascensão, tensões populares

Três dimensões entrelaçadas: crise da prata e avanço de potências rivais (econômica), centralização borbônica (política), ascensão e descontentamento crioulo (social). Estas transformações prepararam o terreno, mas não determinaram sozinhas a ruptura — a crise de 1808 foi o catalisador.

Reformas Bourbon

• Carlos III (1759–1788): modernização do império
• Liberação parcial do comércio e novos impostos
• Novos vice-reinos (ex.: Rio da Prata, 1776)
• Enfraquecimento das elites locais e descontentamento crioulo

As reformas buscaram revitalizar o império, mas acirraram conflitos com a elite crioula.

1808: a crise dinástica

• Invasão napoleônica da Espanha
• Abdicação forçada de Fernando VII
• Formação de Juntas locais na península e nas Américas
• Abertura de um debate sobre soberania

A invasão napoleônica e a deposição de Fernando VII abriram uma crise de legitimidade. As Juntas formadas nas Américas — inicialmente leais ao rei — tornaram-se embriões dos futuros Estados independentes.

Constituição de Cádiz (1812)

• Regime constitucional monárquico
• Soberania nacional e separação de poderes
• Abolição da Inquisição, do tributo indígena e da mita
• Voto amplo — com exclusão dos afrodescendentes

Promulgada durante a ocupação napoleônica pelas Cortes de Cádiz — parlamento em resistência à invasão francesa. Modelo liberal: limitou o poder absoluto do rei e estabeleceu soberania nacional. Aplicada também às colônias, com igualdade de direitos políticos — exceto afrodescendentes.

Impactos nas colônias

• Primeira participação legislativa americana
• Descentralização e legitimação das Juntas
• Reação realista após 1814: retorno do absolutismo
• Formação de uma cultura constitucionalista

Pela primeira vez, representantes coloniais participaram de um processo legislativo europeu — gerando novas ideias de soberania e autonomia local. A revogação da Constituição por Fernando VII em 1814 demonstrou aos líderes coloniais a necessidade de romper completamente com a Espanha. Catalisador das independências.

Para discussão

Como a Constituição de Cádiz articulou inclusão e exclusão?

Em que medida sua revogação em 1814 acelerou a ruptura com a Espanha?

Parte II — Revolução ou não?

Por que importa o conceito?

• “Consenso terminológico” esconde diferenças profundas
• Cada conceito de revolução implica uma leitura distinta do processo
• Três grandes significados em disputa no século XX

(Mäder, 2008)

A discussão central da aula: as lutas de independência foram revoluções? Diferentes historiografias atribuem ou não caráter revolucionário aos movimentos. Analisar o conceito é analisar o próprio processo.

1. Consenso liberal-nacionalista

• Predomínio até fins dos anos 1950
• Revolução = mera ruptura do vínculo colonial
• Visão maniqueísta: gachupines × patriotas
• Silenciamento de indígenas e negros
• Postura anacrônica: nacionalismo antes dos Estados

Historiografia liberal tradicional: independência como revolução no sentido estrito de ruptura política com a metrópole. Centralidade da elite crioula — substituição dos peninsulares. Apaga a participação de indígenas, negros e mulheres.

2. Revolução atlântica

Godechot e Palmer

• Independências como parte do ciclo atlântico e burguês
• Contexto da Guerra Fria e da produção norte-atlântica
• Causalidade externa: ruptura vinda “de fora”
• Pouca atenção às dinâmicas internas

3. Chaunu e a crítica marxista

• Chaunu (1973): contradições internas da sociedade colonial
• Elite criolla: dominante na economia, alijada do poder
• Caráter de guerra civil
• Marxismo: houve revolução estrutural ou apenas reforma?

Marxismo nega o caráter revolucionário ao apontar pouca transformação nas estruturas econômicas e sociais — houve mudança política, mas permanência das estruturas coloniais. Chaunu destaca as contradições internas e o caráter de guerra civil.

François-Xavier Guerra

• Independências como modernidade política
• Revolução como processo e acontecimento (Furet)
• Novas sociabilidades: tertúlias, clubes, imprensa
• Novo vocabulário: soberania, nação, cidadania

Para Guerra, o processo hispano-americano é parte de um fenômeno maior — a modernidade. As revoluções começam em 1808 e fazem parte da ruptura com o Antigo Regime. Nova soberania popular e criação de novas formas de sociabilidade.

1808–1810: ponto de mutação

• Juntas locais em Sevilha, Cádiz e nas Américas
• Debate sobre soberania na ausência do rei
• Visão unitária (peninsular) × visão pactista (americana)
• Deslocamento do eixo de legitimidade

Guerra destaca este período como ponto de mutação ideológica decisivo. Disputa entre a visão monárquica absolutista e a visão plural e pactista dos americanos — duas concepções incompatíveis de soberania.

Um “laboratório político”

• Multiplicidade de ensaios constitucionais
• Fronteiras políticas ainda indefinidas
• Novas noções: representação, opinião pública, povo soberano
• Período rico em alternativas políticas e novos sujeitos

A crise dinástica e as guerras criaram um verdadeiro laboratório político nas Américas. Independência como parte de um processo mais amplo de transformação política e social — não só ruptura, mas invenção de novos sujeitos e formas.

Para discussão

Foram as independências hispano-americanas revoluções?

Qual das três leituras historiográficas melhor explica o processo — ou elas se complementam?

Parte III — As campanhas de independência

Panorama: 1808–1824

• “Em pouco mais de uma década, o imenso Império Espanhol na América desmoronou”
• Juntas americanas iniciais: fidelidade ambígua a Fernando VII
• Entre 1810 e 1814: vitórias insurgentes e reação realista
• Retorno de Fernando VII (1814) e reconquista parcial
• Consolidação das independências entre 1819 e 1825

(Prado & Pellegrino, 2014)

Processos longos e não lineares. Conflitos armados entre 1810 e 1825 envolvendo projetos políticos distintos, ampla participação popular e a construção das novas repúblicas — com seus limites.

Ideias ou estruturas?

• Ideias: Iluminismo, independência dos EUA, liberalismo
• Estruturas: contradições do pacto colonial, Revolução Industrial
• Síntese (Flores Galindo): “combinações específicas entre determinações estruturais e vontades”

José de San Martín

• Nascido em Yapeyú (1778), formado no exército espanhol
• Retorno às Américas em 1812
• Travessia dos Andes (1817) — 5.500 combatentes
• Libertação do Chile e do Peru (1821)
• Defensor da monarquia constitucional

Oficial do exército espanhol antes de retornar ao Prata. Perfil mais conservador em comparação a Bolívar — defendia a monarquia constitucional como forma de estabilidade política.

Simón Bolívar

• Criollo venezuelano, fazendeiros abastados
• Independência da Venezuela (1811) e Nova Granada (1819)
• Projeto da Grã-Colômbia
• Carta da Jamaica (1815) e Angostura (1819)
• Presidência vitalícia e Senado hereditário

Sonhou com uma federação latino-americana unida sob princípios republicanos e liberais. Projeto da Grã-Colômbia como síntese dessa aspiração, mas com arquitetura institucional autoritária (presidência vitalícia, Senado hereditário).

Bolívar desiludido

“A liberdade, desde então, só tem encontrado adversários absolutos às esperanças republicanas.”

Santa Marta, 1830 — morte às vésperas da fragmentação da Grã-Colômbia.

(Prado & Pellegrino, 2014)

O Congresso do Panamá (1826) simbolizou a tentativa fracassada de unidade — divergências regionais e interesses locais prevaleceram. O sonho deu lugar à fragmentação e às repúblicas autônomas.

México: singularidade popular

• Miguel Hidalgo: Grito de Dolores, 16/09/1810
• Mobilização de camponeses, indígenas e mestiços
• Estandarte da Virgem de Guadalupe
• Abolição do tributo indígena e da escravidão
• Derrota e fuzilamento em 1811

Hidalgo confere ao movimento dimensão social e racial explícita — abolição do tributo indígena e da escravidão. A fé católica como instrumento de mobilização (estandarte da Guadalupe). Derrotado e fuzilado em 1811.

Morelos e o medo das elites

• José María Morelos continua o movimento
• Projeto popular × projeto das elites crioulas
• Medo da dimensão racial e social da luta
• Independência em 1821 sob Iturbide (elite)

Morelos mantém o projeto popular. As elites crioulas, temerosas da dimensão racial e social da luta, acabam promovendo a independência em 1821 sob Iturbide — revertendo o conteúdo popular do movimento.

Para discussão

O que diferencia Bolívar e San Martín como líderes e como projetos políticos?

Por que o caso mexicano é singular entre as independências hispano-americanas?

Parte IV — Quem fez as independências?

Pluralidade de sujeitos

• Elites crioulas e peninsulares
• Indígenas, escravizados, pardos, mestiços
• Mulheres em múltiplos papéis
• Padres, camponeses e plebe urbana

Seguindo Di Meglio: a participação popular foi massiva, diversa e decisiva — nem subordinada, nem puramente autônoma, mas parte estruturante da crise. As revoluções hispano-americanas foram também revoluções sociais.

Indígenas em armas

• Apoio popular a Hidalgo e Morelos no México
• Mateo Pumacahua: cacique do Cuzco (1814)
• Participação ambígua: alianças e resistências locais
• Memória oficial os reduz a figurantes

Muitos grupos populares mudaram de lado — a adesão a insurgentes ou realistas dependia de contextos locais e alianças. Movimentos de autogoverno indígena e ações nem sempre dirigidas pelas elites. A guerra como espaço de negociação e sobrevivência.

Padres na insurgência

• Cerca de mil padres envolvidos no processo
• Hidalgo e Morelos (México)
• Camilo Henríquez (Chile)
• Igreja dividida entre realistas e patriotas

Circulavam ideias de igualdade e justiça divina (“Dios nos dotó con la libertad”), presença de elementos milenaristas e religiosos nas rebeliões. A fé católica serviu como instrumento de mobilização e legitimação — com a Igreja dividida internamente.

Mulheres nas guerras

• Juana Azurduy de Padilla: tenente-coronel no Alto Peru
• Policarpa Salavarrieta (“La Pola”): mensageira, fuzilada em 1817
• “As amazonas” e mulheres comuns seguindo as tropas
• Tertúlias patrióticas de mulheres abastadas

Presença feminina significativa e multifacetada — de lideranças guerrilheiras a mulheres comuns que seguiam os exércitos (cozinhando, cuidando, lutando). Mulheres da elite organizavam tertúlias patrióticas. Atuação política ampla, depois apagada pela memória oficial.

Afrodescendentes em armas

• Batalhão Negro de Buenos Aires: integrou o exército de San Martín
• Pardo e Piñero (Ayacucho); batalhão negro em Carabobo
• Promessa de alforria pelo serviço militar
• Ambiguidade: liberdade conquistada × liberdade revogada

Com Rodrigues (2023) e Guzmán (2013): afrodescendentes como atores ativos da revolução, não apenas “carne de canhão”. A guerra abriu possibilidades de mobilidade — promessas de alforria, salários, reconhecimento político. Batalhões integrados, oficiais negros e pardos livres. Muitas promessas foram revertidas após a guerra.

Cidadania e exclusão

• Leis eleitorais restritivas (renda, propriedade)
• Cádiz (1812) já excluía os de ascendência africana
• Libertos sem sufrágio nas novas repúblicas
• Hierarquias coloniais sob discurso igualitário

Poucos afrodescendentes foram reconhecidos como cidadãos plenos. O “patriotismo” e o “sacrifício militar” tornaram-se formas de cidadania prática, ainda que não formal. A memória posterior os transformou em “carne de canhão”, apagando a dimensão política de sua atuação.

Para discussão

Por que a memória oficial apagou a participação de indígenas, mulheres e afrodescendentes?

O que significa falar em agência política desses sujeitos?

Parte V — O horizonte republicano

Tarefas da república

• Montar a estrutura administrativa
• Delimitar fronteiras
• Reanimar economias em ruína
• Construir legitimidade política

(Prado & Pellegrino, 2014)

Após a ruptura, os novos Estados enfrentaram simultaneamente desafios imensos. Construir legitimidade política foi talvez o mais complexo — num terreno sem tradição republicana e com elites divididas sobre o modelo institucional.

Fragmentação territorial

• Do Vice-Reino único às múltiplas repúblicas
• Guerras civis e caudilhismo
• Instabilidade constitucional prolongada
• Mapa político da América Latina em 1830

O sonho bolivariano de unidade deu lugar à fragmentação em meio a guerras civis, caudilhismo e instabilidade constitucional. Contrastar o mapa de 1808 com o de 1830.

Federalistas × Centralistas

• Eixo central do conflito pós-independência
• Argentina: Rosas, Facundo Quiroga × unitários
• México: liberais × conservadores
• Venezuela: Bolívar e a recusa do federalismo

Eixo estruturante dos conflitos pós-independência. Bolívar recusa o federalismo na Venezuela por temer a fragmentação — em contraste com outros contextos. Não há um modelo único de organização política.

Argentina em guerra civil

• Rosas: base entre estancieiros de Buenos Aires
• Caudilhismo provincial (Quiroga em La Rioja)
• Batalha de Caseros (1852): Urquiza derrota Rosas
• Mitre (1862): unificação centralizada

Caso paradigmático das guerras internas pós-independência. A consolidação argentina só se dá em 1862 — mais de meio século após 1810 — com a unificação centralizada sob Mitre.

Echeverría: democracia sob tutela

• Jovem Argentina (1838), exílio em Montevidéu
• Dogma socialista (1846)
• Democracia como soberania da razão
• Massa vista como “ignorante” — educação antes da participação

Liberalismo tutelar típico da elite letrada: democracia entendida como soberania da razão, não da maioria. Primeiro educar, depois participar — adiamento indefinido da participação popular efetiva.

Mora e a refutação de Rousseau

• José María Luis Mora (México)
• Catecismo político da Federação Mexicana (1831)
• Câmara como “corpo passivo” da razão representativa
• Propriedade como condição de cidadania

Mora refuta Rousseau ao pensar a Câmara como corpo passivo da razão representativa. A propriedade torna-se condição de cidadania — liberalismo censitário explícito, coerente com a lógica de exclusão compartilhada por liberais e conservadores.

“Perigosa e funesta igualdade”

• Temor liberal e conservador da participação popular
• Exclusão de camponeses, indígenas, negros e mulheres
• “Quadro social sólido” = hierarquia mantida
• Cidadania recortada por renda, propriedade e raça

Temor compartilhado por liberais e conservadores: o “quadro social sólido” significa hierarquia mantida. As promessas da ruptura com a metrópole não se traduzem em igualdade substantiva. A cidadania é censitária e racializada.

Para discussão

Que noção de “povo” cabia no liberalismo hispano-americano?

Por que a exclusão das classes populares se tornou a marca das novas repúblicas?

Encerramento

Independências e suas contradições

• Ruptura política com a metrópole
• Continuidade de hierarquias sociais e raciais
• Novos sujeitos em cena — e à margem
• Laboratório político × cidadania excludente

Síntese da aula: as guerras foram processos múltiplos, não lineares. Independência política ≠ transformação social. As novas repúblicas nasceram marcadas por contradições e exclusões — mas também pela emergência de novos sujeitos políticos.

Os dois textos em diálogo

• Mäder: o debate sobre o conceito de revolução abre novas perguntas
• Prado & Pellegrino: a narrativa mostra as respostas em disputa
• Juntos: independência política ≠ transformação social
• A questão que fica: quem fez a independência, e quem foi autorizado a fazer a república?

Mäder dá o mapa das interpretações — o “o quê” da revolução. Prado & Pellegrino encarnam o processo em sujeitos e conflitos — o “como” e o “quem”. Fechar a aula com a pergunta aberta sobre a distância entre quem lutou e quem foi reconhecido como cidadão.

Bibliografia da aula

• MÄDER, Maria Elisa Noronha de Sá. Revoluções de Independência na América Hispânica: uma reflexão historiográfica. Revista de História, n. 159, p. 225–241, 2008.

• PRADO, Maria Lígia; PELLEGRINO, Gabriela. Campanhas de independência nos vice-reinos espanhóis; O horizonte republicano nos Estados nacionais em formação. In: História da América Latina. São Paulo: Contexto, 2014. p. 25–56.