Aula 10: Cuba, abolição e independência (1870-1900)

Eric Brasil

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Uma breve cronologia das guerras de independência de Cuba

Guerra dos Dez Anos (1868–1878)

• Início da luta pela independência de Cuba contra o domínio espanhol
• Participação de pequenos proprietários, negros e libertos
• Pacto de Zanjón (10 de fevereiro de 1878): paz sem independência e sem abolição
• Resistência em Oriente, liderada por Antonio Maceo — Protesto de Baraguá

Guerra Chiquita (1879–1880)

• Liderança de Calixto García e Guillermo Moncada
• Derrotada rapidamente, mas manteve viva a resistência cubana
• Muitos negros ganharam projeção política; Maceo tornou-se uma das principais lideranças

Guerra de Independência (1895–1898)

• Liderada por José Martí e Antonio Maceo
• Intervenção dos EUA em 1898
• Independência formal em 1902, após ocupação norte-americana

Abolição entre a guerra e a legislação

SCOTT, Rebecca J. Abolição Gradual e a Dinâmica da Emancipação dos Escravos em Cuba, 1868–86. Estudos Econômicos, v. 17, n. 3, p. 457–485, 1987.

A Rebelião de 1868

• Pequenos proprietários rebelam-se contra o governo espanhol e novas taxações
• Liberação de escravos pelos insurgentes para fortalecer o exército rebelde
• Escravos libertados tornaram-se soldados: liberdade e desafio ao sistema escravista
• Reglamento de Libertos (julho de 1869): exigia trabalho forçado dos ex-escravos
• Revogação dos regulamentos restritivos no final de 1870: posição de genuíno abolicionismo

O liberto como desafio ambulante

O liberto, agora soldado, tornava-se uma potencial causa de perturbação da ordem estabelecida, um símbolo de liberdade e um desafio ambulante à instituição da escravidão. (SCOTT, 1987, p. 459)

• Caso de Florentine: senhor tentou impedir que o soldado liberto visitasse seus antigos companheiros escravos
• Libertas recusaram-se a permanecer nas propriedades: “o decreto de emancipação as declarou livres”

A Lei Moret de 1870

• “Lei preparatória para a abolição gradual da escravidão”
• Libertava crianças nascidas a partir de 1868 e escravos com mais de 60 anos
• Proibia o uso de castigos corporais (açoite)
• Crianças libertas deviam trabalhar até os 18 anos
• Resistência dos senhores limitava a aplicação efetiva da lei
• Juntas Protectoras de Libertos: maioria composta por proprietários de escravos

A Lei Moret: menos e mais do que parecia

• Menos: a liberdade garantida era limitada, transigível e em muitos casos ilusória
  • Crianças libertas, mas sujeitas a trabalho gratuito até 18 anos
  • Idosos libertos, mas idades questionáveis — fraudes generalizadas
  • Escravos não registrados eram legalmente livres, mas petições retardavam a manumissão

A Lei Moret: menos e mais do que parecia

• Mais: a lei representou uma brecha que escravos e libertos souberam aproveitar

População escrava em Cuba: declínio

Ano	População escrava
1861–62	368.550
1877	199.094
1883	99.566
1885	53.381
1886	25.381

Fonte: Scott (1987), Tab. 1

O Patronato de 1880

• Criou uma transição gradual para a liberdade, mantendo ex-escravos sob controle dos senhores
• Agora chamados de patrocinados: recebiam pequenos salários e tinham direito à autocompra
• Um quarto dos patrocinados deveria ser libertado a cada ano a partir de 1885
• Na prática: senhores tentavam manter as estruturas da escravidão intactas
• Patronato = “aprendizado” que preservava a autoridade do senhor

O fim dos castigos corporais (1883)

• Proibição do uso de troncos e correntes marca o declínio da escravidão
• Mesmo após a proibição, senhores resistiam ao fim do controle sobre os ex-escravos
• Patrões tentaram manter disciplina por meios informais
• A dinâmica social pressionava por mudanças mais rápidas do que a legislação previa

Abolição Final (1886)

• Em 1886, o patronato foi finalmente abolido
• Abolição completa da escravidão em Cuba
• Resultado de uma luta prolongada entre escravizados e senhores
• Scott: a abolição não foi apenas concessão legal — foi resultado da pressão de insurgentes, escravos e patrocinados

Dinâmica social da abolição

• Scott argumenta contra uma leitura puramente legislativa da abolição
• A estrutura legal foi desmontada peça por peça, mas cada etapa foi disputada
• Escravos e patrocinados souberam aproveitar concessões parciais
• Senhores tentaram reter a maior parte da ordem escravista
• A legislação não conseguiu frear as pressões por mudanças mais rápidas

Antiescravismo transnacional

Raça e antiescravismo no Caribe espanhol

MATA, Iacy Maia. Raça e antiescravismo no Caribe espanhol: o ativismo de Antonio Maceo e Ramón Emeterio Betances. Revista Brasileira de História, v. 41, n. 86, p. 13–37, 2021.

“Cumplicidade” entre os negros

• 1865: autoridades coloniais espanholas temiam uma insurreição geral de negros no sul dos EUA com ramificações no Caribe
• “Uma espécie de cumplicidade que se vai estendendo entre elas, cumplicidade criada e sustentada pela conspiração incessante das sociedades abolicionistas”
• Uma rede de solidariedade transnacional entre negros estava sendo forjada (1863–1881)
• População negra significativa em Cuba e Porto Rico: participação decisiva nos acontecimentos políticos

Ramón Emeterio Betances (1827–1898)

• Médico e revolucionário porto-riquenho
• Atuou na Revolução de 1848 (abolição nas colônias francesas)
• 1858: fundou sociedades abolicionistas secretas em Porto Rico
• 1866: presente na fundação da Sociedade Republicana de Cuba e Porto Rico em Nova Iorque

Os Dez Mandamentos dos Homens Livres

• 1867: lançou os Dez Mandamentos dos Homens Livres — a abolição como prioridade absoluta

“Considerando que de toda a história da humanidade, a escravidão tem sido, é e será a mais solene injustiça: Art. I – A escravidão fica abolida definitivamente e para sempre na Ilha de Porto Rico.”

Betances, 1867 (apud Suárez Díaz, 1980, p. 33)

Antonio Maceo (1845–1896)

• Ingressou nas forças rebeldes em 1868, aos 23 anos
• Ascendeu aposições de comando por talento militar
• Protesto de Baraguá (1878): recusou o Pacto de Zanjón sem garantia de abolição
• Tornou-se referência internacional do abolicionismo
• Para Maceo, luta pela abolição = luta pela independência

Protesto de Baraguá (1878)

• Pacto de Zanjón: paz sem independência e sem abolição
• Maceo insistiu: só deporiam as armas se a Espanha garantisse a liberdade de todos os escravos
• Reconhecimento imediato do movimento abolicionista internacional:
  • Mensagem da American and Foreign Anti-Slavery Society (1878)
  • Convite de Henry Highland Garnet para reunião em Nova Iorque

Maceo: abolição e independência

[Lutava pela independência] para com ela obter a regeneração de um povo humilhado pela servidão. (MACEO, 1880)

Solidariedade racial e aliança inter-racial

• Narrativa da insurreição anticolonial fundava-se na aliança inter-racial
• Exército multirracial + abolição nominal = manto do nacionalismo cubano contra espanhóis
• Maceo acusado de fomentar “guerra racial” — respondeu defendendo a aliança

Solidariedade racial e aliança inter-racial

• Mas também reivindicou pertencimento racial:

  “Pertenço à classe de cor, sem que por isto se considere valer menos que os outros homens” (MACEO, 1876)

Referência ao Haiti no vocabulário político

• A Revolução Haitiana (1791–1804) inspirou ativistas negros como Maceo e Betances
• Haiti como símbolo de liberdade e revolução bem-sucedida contra a escravidão

Referência ao Haiti no vocabulário político

• Maceo buscou apoio haitiano na luta contra a escravidão em Cuba
• Autoridades coloniais temiam a “cumplicidade” entre negros do Caribe
• Interlocução constante com haitianos: referência insistente no vocabulário político

Redes transnacionais

• Maceo e Betances mantiveram correspondência com abolicionistas e líderes negros em outras regiões
• Construíram alianças antiescravistas que transcendiam fronteiras
• Conexões: Nova Iorque, Kingston (Jamaica), Haiti, Venezuela, República Dominicana
• Sociedade Republicana de Cuba e Porto Rico (1866): independência e abolição juntas

Impacto e legado

• A luta de Maceo e Betances foi central para a abolição e os movimentos de independência
• Seu ativismo criou uma identidade política e racial transnacional
• inspirou gerações futuras na luta por direitos civis e igualdade racial
• A abolição em Cuba (1886) resultou da conjugação de pressões locais, guerra e ativismo transnacional

Bibliografia da aula

• MATA, Iacy Maia. Raça e antiescravismo no Caribe espanhol: o ativismo de Antonio Maceo e Ramón Emeterio Betances. Revista Brasileira de História, v. 41, n. 86, p. 13–37, 2021.
• SCOTT, Rebecca J. Abolição Gradual e a Dinâmica da Emancipação dos Escravos em Cuba, 1868–86. Estudos Econômicos, v. 17, n. 3, p. 457–485, 1987.