Formação da sociedade colonial espanhola (XVI–XVIII)

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Objetivos da aula

• Compreender o processo de constituição da sociedade colonial espanhola nas Américas entre os séculos XVI e XVIII.

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Percurso da aula

• Sistema administrativo e unidades de governo colonial.
• Centros urbanos, hierarquias sociais e sistema de castas.
• Economia colonial, formas de trabalho e poderes locais indígenas.

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• Conquista: serviços e mercês reais — conquistadores como primeiros representantes da Coroa na colônia
• Necessidade de maior controle real: criação de uma estrutura administrativa burocratizada
• Casa de Contratação de Sevilha (1503): controle do tráfego de homens, navios e mercadorias
• Conselho das Índias (1524), sediado em Madri: tutela sobre as possessões americanas por meio de leis, decretos e instituições

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• 1535: Vice-Reino da Nova Espanha
• 1543: Vice-Reino do Peru
• 1717: Vice-Reino de Nova Granada
• 1776: Vice-Reino do Rio da Prata

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• Escolhido pelo monarca entre fidalgos de sangue nobre
• Acumulava os títulos de governador, capitão-geral e presidente da audiência
• "Corte de nobres" vivendo no palácio — mandato de aproximadamente 6 anos
• Representante máximo do rei em território americano

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• Redistribuição da população indígena, concentrando-a em unidades menores — com igrejas, prédios públicos, cadeias
• Estratégia para facilitar o controle, a cobrança de tributos e o recrutamento de mão de obra para as minas (Mita)

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• Governadorias: funções burocráticas, administrativas e judiciais — 35 nos séculos XVI e XVII
• Audiências: tribunais judiciais supremos, vinculados ao Conselho das Índias — compostos por oidores (juízes vitalícios) e fiscais
• Corregimientos: grandes distritos com um centro urbano
• Cabildos (ayuntamientos): conselhos municipais destinados a regular a vida dos habitantes e fiscalizar as propriedades públicas

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• Centros de poder local, controlados pelas famílias mais abastadas, que se perpetuavam no poder
• Espaços fundamentais para a manutenção dos interesses da elite urbana nas colônias
• Tinham um procurador que podia enviar queixas e petições diretamente a Madri
• Alcance institucional: do nível local até o Conselho das Índias

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• Modelo hispânico: ato político de reafirmar a ocupação e a subjugação das populações locais
• Reforçavam o poder das instituições coloniais e a segregação entre grupos sociais
• Índios e espanhóis separados em bairros distintos no interior das cidades
• Na prática, as interações, mestiçagens e hibridizações aconteciam constantemente nesses centros urbanos

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• Transformações sociais e étnicas: ampliação do setor espanhol, "mistura racial e cultural"
• Ampliação do mercado e produção de mercadorias europeias
• Crescimento e aperfeiçoamento da estrutura das cidades, das leis e das formas de controle
• Surgimento de uma nova categoria social/racial: o sistema de Castas — mestizos, mulatos e negros, além das categorias de espanhóis e índios

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• Propriedades rurais: a hacienda como unidade produtiva central
• Produtos europeus
• Vários prédios, estâncias, propriedades individuais menores e terras indígenas
• Quanto mais forte o mercado local e mais denso o povoamento espanhol, mais unificada e poderosa era a hacienda

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• Encomienda: concessão de trabalho indígena a colonos espanhóis em troca de proteção e evangelização
• Repartimiento (Mita no Peru): trabalho compulsório rotativo, forte especialmente nas minas — vigente até o século XVIII
• Temporários informais: trabalhadores recrutados fora dos mecanismos formais de controle

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• Obrajes: oficinas de fabricação de tecidos para abastecer o mercado interno
• Sem competição com produtos europeus
• Ropa de la Tierra: para mestiços, espanhóis pobres e índios urbanos
• Mão de obra: trabalhadores permanentes, sem capital para escravizados — coerção e dívidas
• Outras atividades: madeira, construção civil, couro
• Artesãos: grande presença nas cidades

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• Ampliação do governo espanhol para o campo
• Distritos formados por várias unidades menores, com sede na cidade índia local
• Dependia dos mecanismos corporativos índios:
• Coleta de impostos
• Arregimentação de mão de obra
• Manutenção da paz interna
• Administração dos próprios negócios
• Caciques: intermediários fundamentais entre as comunidades indígenas e o governo colonial

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• CEBALLOS, Rodrigo. À margem do Império: autoridades, negociações e conflitos — modos de governar na América espanhola (séculos XVI e XVII). SAECULUM — Revista de História [21], João Pessoa, jul./dez. 2009, pp. 161-171.

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Bibliografia

CEBALLOS, Rodrigo. À margem do Império: autoridades, negociações e conflitos — modos de governar na América espanhola (séculos XVI e XVII). SAECULUM — Revista de História, [21], 2009, pp. 161–171.

RAMINELLI, Ronald. "A monarquia católica e os poderes locais do Novo Mundo." Simpósio Nacional de História, XXVI, 2011.

STOLKE, V. O enigma das interseções: classe, "raça", sexo, sexualidade: a formação dos impérios transatlânticos do século XVI ao século XIX. Revista Estudos Feministas, v. 14, n. 1, 2006.

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Resistências, negociações e agência indígenas

Módulo II — Conquistas, Colonização e Resistências.